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Audiências telepresenciais: uma nova realidade também para o dia a dia dos servidores

Depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por meio do Ato Conjunto nº 6/2020, regulamentou as audiências e sessões de julgamento telepresenciais na primeira e segunda instância em decorrência da pandemia do novo coronavirus, servidores, magistrados, advogados e partes viram suas rotinas se transformarem mais uma vez. Nas varas do trabalho, muitos servidores assumiram um papel atípico de convencimento e tranquilização dos advogados que estavam inseguros com a nova realidade. De acordo com a diretora da 28ª Vara do Trabalho (VT) do Rio de Janeiro, Rosa Cristina de Campos Maia, ultimamente ela tem vivido essa situação com frequência. “Além de ser uma situação nova, o que geralmente já gera dúvidas e receios, há o fator agravante da pandemia, que torna tudo mais complicado”, explica. A diretora afirma que está sempre à disposição dos advogados para conversar com eles e convencê-los de que as audiências telepresenciais não são complicadas, basta ter em mãos um celular conectado à internet e baixar um aplicativo. “Costumo dizer que não temos previsão de retorno à rotina das audiências presenciais, que a audiência virtual é uma realidade que aconteceria mais cedo ou mais tarde e que a pandemia a antecipou. É uma situação que devemos enfrentar, precisamos superar o medo e a insegurança que o novo causa”, relata. Os resultados? A servidora empolga-se ao dizer que têm conseguido convencer muitos advogados e que estes geralmente têm o mesmo êxito com seus clientes. “Muitos advogados e reclamantes têm participado das audiências e revelam-se bastante satisfeitos com o resultado. Desde que começamos, passamos a receber petições solicitando a inclusão de processos na pauta das audiências telepresenciais”, ressalta. A diretora Rosa Maia conta que realizou uma reunião por videoconferência com seus colegas diretores de VT e que, durante o encontro virtual, ressaltou a importância de realizar esse trabalho de persuasão com os advogados que, se estiverem seguros, transmitirão esta segurança aos seus representados. Segundo ela, as pautas na 28ª VT/RJ começaram com quatro ou cinco processos mais simples, que não envolviam produção de prova oral. Atualmente, as pautas já contam com cerca de 10 ações e, em junho, serão incluídos em pauta os processos com testemunhas. Um novo papel: o organizador de sala de audiências telepresenciais Outra novidade surgida juntamente a essa nova realidade foi a figura do “organizador de sala de audiências telepresenciais”, atividade regulamentada pelos artigos 22 e 23 do Ato Conjunto nº 6/2020. Esse servidor, que trabalha junto com o juiz e o secretário de audiências na sala de audiências virtuais, cuida de demandas que não existiam nas audiências presenciais e que surgiram a partir da consolidação de uma rotina de audiências virtuais, como por exemplo: autorizar o ingresso dos participantes na videoconferência (magistrado, advogados, membro do Ministério Público, partes, entre outros), além de administrar a participação destes por meio do gerenciamento de seus microfones. A servidora Rhayanna Rosa, organizadora da sala de audiências telepresenciais da VT de Teresópolis, explica que em sua unidade foram designados dois servidores para desempenhar a função. “Se faltar luz ou cair a internet na casa de um organizador, o outro assume e, assim, evitamos possíveis prejuízos à audiência”, declara.  Ela destaca que a adesão dos reclamantes tem sido significativa, o que incentiva ainda mais a realização das audiências telepresenciais pela unidade. “Eles ficam muito felizes, gratos e já cheguei a me emocionar durante uma audiência. Muitas, vezes, nossa atividade jurisdicional nos faz esquecer o quanto podemos fazer a diferença na vida das pessoas. É muito gratificante, motivante, é um sopro de esperança vê-los participando das audiências, com seus celulares, em um ambiente humilde”, revela. Rhayana explica ainda que o trabalho dos servidores vai além dos procedimentos próprios da audiência trabalhista: “Somos uma espécie também de ‘helpdesk’ para os advogados, estamos auxiliando em tudo, orientando sobre a conexão, sobre a instalação do App, enfim, em qualquer dificuldade, a gente auxilia, e isso faz toda a diferença”. Rosa Maia também conta que sua VT criou algumas orientações e regras de conduta para os participantes das audiências e ela destaca uma delas: a necessidade de manter os microfones desligados quando a pessoa não está falando. “Já chegamos a realizar audiências com a participação de mais de cem pessoas. Ruídos, como cachorro latindo, carro passando e criança chorando atrapalham o andamento da audiência e o entendimento dos demais participantes”, explica. A juíza titular da 28ª VT/RJ, Claudia Marcia de Carvalho Soares, enfatiza e elogia a atuação e o empenho dos servidores, em suas palavras, peça fundamental para que essa engrenagem dê certo. “Muitos advogados concordaram em participar depois de contato telefônico com nossa equipe. Depois eles elogiam. Isso precisa ser ressaltado”, conclui.  
01/06/2020 (00:00)

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