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Debate aborda relação do Direito Empresarial com empreendedorismo

             Clara Passi A Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ debateu as formas de estruturar juridicamente as empresas que nascem no bojo das inovações tecnológicas, numa palestra durante a manhã desta quinta-feira, dia 13, na Seccional. O primeiro painel, diante do plenário Carlos Maurício cheio, teve a participação do presidente da Code, Pedro Teixeira. O tema foi a estrutura jurídica, governança e questões contratuais dos negócios inovadores. Os advogados Daniel Sivieri Arruda, Felipe Hanszmann, Mariana Maduro e Rodrigo Tavares Borba completaram a mesa.   “É um momento adequado para se falar no assunto, não só por causa da evolução das startups mundo afora, mas também por causa da realidade do país", afirmou Teixeira.    "Vivemos um momento de crise econômica financeira, o Estado está assoberbado, não dá mais conta da atividade empresarial. A figura do empreendedor surge num contexto em que as empresas estatais estão praticamente falidas e as grandes corporações, por causa da corrupção, estão sendo questionadas. O incentivo ao empreendedorismo vem crescendo e nós, advogados, temos de absorver essa demanda e pensar em como estruturar juridicamente essas empresas. Que bom seria se o Brasil tivesse esse cultura há mais tempo". O evento seguiu com a pauta dos instrumentos de financiamento: as linhas de apoio ao desenvolvimento, investimento anjo e venture capital, com palestrantes do BNDS, Finep e advogados. 
13/12/2018 (00:00)

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