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Especialistas comentam artigos de 33 leis penais especiais em livro

Rogério Sanches, Ronaldo Batista e Renee Souza coordenaram a produção | Fotos: Editora JupopmO livro “Leis Penais Especiais – Comentadas Artigo por Artigo” traz 33 leis analisadas por operadores do Direito. Publicada pela editora Juspopm, a obra foi coordenada pelos promotores Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto e Renee do Ó Souza.Ó Souza atua no Ministério Público de Mato Grosso. Ele está em Angola, onde participou, nesta segunda-feira (10), da conferência “Corrupção – Um Combate de Todos para Todos”. A presidente da AMAERJ e vice-presidente Institucional da AMB, Renata Gil, também participa do evento. O promotor abordou o tema “O Controle Preventivo como Fator Dissuasor da Corrupção”. A presidente, a “Cooperação Jurídica Internacional – Aspectos Práticos”.Leia também: Renata Gil e Bretas participam em Angola de evento sobre combate à corrupção Pleno elege integrantes do TRE, Conselho da Magistratura e Órgão Especial Sergio Ribeiro é escolhido para integrar o Foninj, do CNJBatista Pinto é promotor de Justiça de São Paulo, assim como Sanches Cunha. Ele também é professor de Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Na obra, 16 autores comentam 33 leis penais – como Biossegurança (11.105/2005), Improbidade Administrativa (8.429/1992), Preconceito de Raça ou Cor (7.716/1989) e Violência Doméstica (11.340/ 2006). O livro está à venda no site da editora.Veja a sinopse da obra:“Com imensa alegria lançamos a obra Leis Penais Especiais Comentadas artigos por artigos, dela participando como autores membros do Ministério Público brasileiro.Podemos afirmar que o estudo ora editado praticamente esgotou o tema proposto. Mais de 30 leis extravagantes comentadas de forma minuciosa e com a profundidade desejada. Mesmo aquelas em que o Direito Criminal aparece de forma periférica, foram comentadas nos seus aspectos penais e processuais, como, por exemplo, as Leis de Biossegurança, Transplante de Órgãos, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa.O livro não nasceu, obviamente, da noite para dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense dos autores e sua atuação ministerial exercida com todo cuidado, zelo e combatividade.Os autores, nos seus comentários, não esqueceram de sublinhar pergências existentes na doutrina e na jurisprudência, revelando as posições mais contemporâneas dos Tribunais Superiores. Não raras vezes, aliás, a solução para as controvérsias contou com o auxílio das normas internacionais.A obra, essencialmente didática, serve não apenas para os leitores na graduação, pós-graduação e candidatos a concursos públicos, mas também aos operadores do Direito (promotores de Justiça, juízes, defensores, delegados, procuradores etc.), que nela enxergarão respostas às complexas questões do cotidiano forense”.
Fonte:
Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro
11/12/2018 (00:00)
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