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Evento: Questões controvertidas do Carf - Firjan

Nome: Questões controvertidas do Carf Tipo: Curso Período: 30/05/2019 até 31/05/2019 Local: Firjan Horário: 09:00 até 18:00   Clique aqui para se inscrever Evento III Questões Controvertidas do Carf: Análise da jurisprudência   Realização - Comissão de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)   Programação 8h30 - Credenciamento   9h – Abertura Carf: atual estrutura, funcionamento e desafios Adriana Gomes Rêgo - presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)   9h30 – Primeiro painel Debatedor: Leonardo Alfradique Martins - Membro da Comissão de Assuntos Tributários (CEAT -OAB/RJ)   Palestras: - Responsabilidade tributária e motivação do ato administrativo Ricardo Marozzi Gregório - conselheiro do Carf - Repercussões tributárias da LINDB Sérgio Andre Rocha - advogado e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) - O ônus e o limite da produção de prova no Carf Tatiana Josefovicz Belisário - conselheira do Carf   11h – Segundo painel Debatedora: Andrea Duek Simantob - auditora da Receita Federal   Palestras: - Questões de ordem pública no processo administrativo Demetrius Nichele Macei - conselheiro do Carf - Arbitramento de lucro das empresas imobiliárias Flávio Machado Vilhena Dias - conselheiro do Carf - O Parágrafo Único do Artigo 116 na Jurisprudência do Carf Moisés carvalho - procurador da Fazenda Nacional   12h30 - Almoço   14h –Terceiro painel Debatedor: Luiz Paulo Romano – advogado   Palestras: - Cumulação de glosa de despesas com IRRF Antonio Carlos Guidoni - ex-conselheiro do Carf - Tratamento das Subvenções após a LC 160/17 Fernando Brasil de Oliveira Pinto - conselheiro do Carf - Tributação do prejuízo utilizado no pagamento de débito (Medida Provisória 470) Roberto Quiroga Mosquera - advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP)   15h30 – Quarto painel Debatedor: Charles Mayer – conselheiro do Carf Palestras: - Compensação tributária antes do trânsito em julgado Diego Diniz Ribeiro - conselheiro do Carf - Limites da prova emprestada no Direito Tributário Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin - conselheira do Carf - O papel social da empresa no planejamento tributário Marcos Zortea Marques - procurador da Fazenda Nacional   17h – Coffe break   17h15 – Quinto painel Debatedor: Rodrigo Moreira - procurador da Fazenda Nacional   Palestras: - O excesso de omissão de receita como causa de arbitramento Alexandre Alkmim Teixeira - ex-conselheiro do Carf - Imposto de Renda: questões controversas Cristiane Silva Costa - vice-presidente do Carf - Contratos de afretamento na indústria do petróleo e a tributação pela CIDE Vanessa Marini Cecconello - conselheira do Carf   Segundo dia   9h - Primeiro painel Debatedora: Maysa Pittondo - conselheira do Carf   Palestras - Interposição fraudulenta nas Importações  Gilberto Fraga - vice-presidente da Ceat - A incidência do IOF sobre os adiantamentos de futuro aumento de capital Tiago Guerra Machado - conselheiro do Carf - IPI e PIS/COFINS monofásico no split de operações Thais De Laurentiis Galkowicz - conselheira do Carf   10h30 – Segundo painel Debatedor: Gabriel Amarante (Membro da Ceat   Palestras: - A evolução do ágio na jurisprudência do Carf  Caio Cesar Nader Quintella - conselheiro do Carf - A segregação de atividades na jurisprudência do Carf Jose Eduardo Dornelas Souza - conselheiro do Carf - O ágio na Câmara Superior do Carf Luis Fabiano Alves Penteado - conselheira do Carf   12h - Almoço   14h – Terceiro painel Debatedor: Leonardo Gusmão - membro da Ceat   Palestras: - Planejamento tributário e “pejotização” Alexandre Evaristo Pinto - conselheiro do Carf - A incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio educação Carlos Pelá - ex-conselheiro do Carf - Conceito de remuneração na jurisprudência do Carf Rita Elisa Costa - conselheira do Carf   15h30 – Quarto painel Debatedor: Breno Kingma - membro da Ceat   Palestras: - Operações de back to back na jurisprudência do Carf Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira - conselheiro do Carf - Critérios para qualificação e agravamento de multas na jurisprudência do Carf Robson Maia Lins - advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) - A exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS no Carf  Walker Araújo - conselheiro do Carf   17h – Coffe break   17h15 – Quinto painel Debatedora: Priscila Sakalem - coordenadora Tributária da Firjan   Palestras - O conceito de insumo de PIS/COFINS Marcelo Costa Marques d'Oliveira - conselheiro do Carf - Receitas de ativo garantidor de seguradoras e a incidência de PIS/Cofins Maurício Faro - presidente da Ceat e ex-conselheiro do Carf - Créditos de PIS/Cofins sobre fretes nos produtos monofásicos Tatiana Midori Migiyama - conselheira do Carf   Valor Advogado: R$ 500 Estudante: R$ 400   Local Sede da Firjan   Endereço Avenida Graça Aranha, 1, Centro, Rio de Janeiro   Informações (21) 2730-6525
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
16/05/2019 (00:00)
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