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"Mesmo as grandes economias têm a necessidade de voltar a fazer a máquina da economia rodar", afirma especialista no primeiro dia de seminário do TRT/RJ

Na tarde desta segunda-feira (19/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) iniciou o seminário on-line “Diálogos sobre o Trabalho Seguro II: Cenário Pós-Pandemia”. O primeiro dia do evento foi aberto pelo desembargador do trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, gestor regional do Programa Trabalho Seguro – que promove o seminário – e contou com uma breve participação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes. Sob a mediação do juiz do trabalho Flávio Alves Pereira, os debatedores Alessandro Molon e José Luiz Pedro de Barros discutiram os “desafios econômicos na pandemia”. A íntegra do debate está disponível no canal do TRT/RJ no YouTube.   Abrindo o encontro, o desembargador Alexandre Teixeira mencionou a marca de mais de 5,2 milhões de casos de covid-19 no Brasil e as quase 154 mil mortes no país em razão da pandemia, o que, segundo o magistrado, afeta não só a sociedade em geral, mas também a sociedade do trabalho em particular.    Em seguida, a ministra Delaíde Arantes chamou a atenção para a importância do tema “trabalho seguro”, ressaltando o inciso 22 do artigo 7º da Constituição Federal, que trata da redução dos riscos inerentes ao trabalho por meios de normas de saúde, higiene e segurança. “O meio ambiente do trabalho seguro é direito fundamental da pessoa humana trabalhadora. É preciso lutar por mais investimentos públicos na saúde e segurança. É indispensável o empenho de governantes, de empresários, das instituições, de toda a sociedade e de cada um de nós para que sejam asseguradas políticas públicas adequadas, medidas de segurança necessárias e todos os investimentos possíveis na pessoa humana”, relatou a ministra.   Após, o juiz do trabalho Flávio Alves Pereira, titular da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), abriu a discussão sobre a economia e a necessidade da contínua manutenção do trabalho seguro, apontando alguns dados gerais desta pandemia: “No Brasil, somos cerca de 209 milhões de pessoas. Dessas, 63%, ou seja, 130 milhões de pessoas compõem a população economicamente ativa. Temos cerca de 83 milhões de pessoas ocupadas, trabalhando. Em empregos formais, somos 38 milhões. O auxílio emergencial, criado durante a pandemia, foi recebido por 68 milhões de pessoas, beneficiando cerca de 126 milhões de pessoas. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo federal é de R$ 1.045, mas o salário mínimo necessário, segundo a Constituição Federal, seria de R$ 4.892. Em 2018, tivemos cerca de 577 mil acidentes de trabalho no Brasil. Mais do que nunca, portanto, torna-se relevante o tema deste painel porque o mundo do trabalho e a economia já não vinham muito bem antes da pandemia e, durante a pandemia, é muito claro que tudo isso não melhorou”.   O deputado federal Alessandro Molon iniciou sua participação no seminário defendendo a relevância da Justiça do Trabalho, que precisaria, de acordo com o deputado, não de extinção, mas de aperfeiçoamento. Mestre em História, Molon enfatizou a importância dos cuidados com a saúde para o cenário econômico brasileiro. “Os países que cuidaram da questão sanitária com mais eficácia foram os que conseguiram recuperar suas economias mais rapidamente”, afirmou. Ele defendeu, ainda, que a retomada às atividades no Brasil e a construção de um “novo normal” devem ser baseadas em três pilares: crescimento e produtividade; justiça social; sustentabilidade ambiental.   Por fim, José Luiz Barros, gerente institucional de saúde e segurança do trabalho da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), defendeu a necessidade de se reativar a economia. “Uma das formas de se combater o problema foi entrar com linhas de subsídios à população, através de benefícios, incentivos fiscais e isso tem um volume de capital e de recursos considerável. Mesmo as grandes economias começam a ter necessidade de se equilibrar, de voltar a fazer a máquina da economia rodar porque não dá pra sustentar por longo tempo todos esses benefícios. Esse é o quadro que está acontecendo no mundo todo”. Ainda de acordo com José Luiz, segundo o sexto relatório da OIT, de 23/9/2020, estima-se que 10,7% de toda a renda global do mundo do trabalho foi comprometida em relação a 2019, o que significa 3,5 trilhões de dólares.   Sobre o seminário   Até o dia 22/10, o  seminário “Diálogos sobre o Trabalho Seguro II: Cenário Pós-Pandemia” contará com mais três painéis, que serão transmitidos ao vivo pelo canal do TRT/RJ no YouTube, sempre às 16h. Confira os próximos temas: 20/10, 16h - 2° painel: "Impactos emocionais da pandemia no mundo do trabalho" Mediador: Juiz do TRT/RJ Cláudio Victor de Castro Freitas Debatedores: Barbara Angélica dos Santos Carissimi, psicóloga – Mestre em Psicanálise, Saúde e Sociedade pela Universidade Veiga de Almeida, coordenadora do curso de pós-graduação em Gestão de Crises e Mudanças da UVA, orientadora de equipe do Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) da UVA, psicóloga clínica. Élcio Carneiro Carvalho Junior, psiquiatra – Graduado em Medicina pela UFRJ, com residência-médica em Psiquiatria pelo Ministério da Saúde - Colônia Juliano Moreira. Especialista em Psiquiatria pela Associação Médica Brasileira. Médico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Titular da Academia Brasileira de Medicina Militar. Professor visitante da Universidade Federal Fluminense; consultor associado da Mistralis e consultor da Associação Brasileira de Medicina do Trabalho.   21/10, 16h - 3° painel: "Desigualdade/antidiscriminação no trabalho" Mediadora: Juíza  do TRT/RJ Barbara Ferrito Debatedores: Almir Aguiar, secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf); Wallace de Almeida Corbo, professor da FGV  - Doutor e mestre em Direito Público pela UERJ. Professor na FGV Direito Rio. Foi Professor Substituto de Direito Constitucional e Administrativo na Faculdade Nacional de Direito da FND/UFRJ e Visiting Researcher na Harvard Law School. Advogado no escritório Galdino Coelho Advogados.   22/10, 16h - 4° painel: "Audiência virtual: Justiça do Trabalho e saúde"  Mediadora: Presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), juíza do Trabalho Cláudia Márcia de Carvalho Soares. Debatedores: Volia Bomfim, desembargadora do TRT/RJ  – Graduada no curso de Direito nas Faculdades Integradas Bennett, em 1988, além de duas pós-graduações na Universidade Gama Filho: Direito do Trabalho e Processo Civil e Processo do Trabalho. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá e doutora em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho. Escreveu diversos artigos jurídicos, além de três livros; Marcos Dias de Castro, juiz do TRT/RJ - Graduado em Direito pela UFRJ e em Ciências Sociais pela UFF, com pós-graduação em Administração Judiciária (FGV) e Relações Jurídicas do Trabalho (UFF). Mestrando em Direito do Trabalho e Previdenciário do PPGD da UERJ. Professor auxiliar da Universidade Cândido Mendes e juiz do trabalho Titular da 18ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.   Sobre a certificação de participação   - Para os juízes do trabalho, serão atribuídas horas de formação; - Para o publico externo, será fornecido certificado de participação a partir do dia 26/10, por meio de link disponibilizado na página do Programa Trabalho Seguro no portal do TRT/RJ; - Para os servidores, serão fornecidas horas de capacitação pela Esacs, a partir de 26/10,  por meio de link disponibilizado na página do  Programa Trabalho Seguro, no portal do TRT/RJ.    Sobre o Programa Trabalho Seguro   O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ), em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O TRT/RJ participa do Programa Trabalho Seguro, que tem como gestores regionais o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e o juiz Francisco Montenegro Neto, e como unidade executora a Coordenadoria de Disseminação da Segurança do Trabalho e Responsabilidade Socioambiental (CDIS).  
20/10/2020 (00:00)

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