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TJRJ suspende temporariamente contrato de estagiários que não podem exercer suas atividades durante a pandemia

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai suspender, de forma temporária, a partir de 1º de junho, os contratos dos estagiários vinculados ao programa de estágio remunerado do Poder Judiciário que se encontram impedidos de exercer suas atividades durante o período de distanciamento social necessário para conter a pandemia da coronavírus. Os contratos suspensos serão retomados assim que o Tribunal de Justiça retornar com suas atividades presenciais.  O Aviso nº 48/2020, assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, e publicado nesta quinta-feira (28/5) no Diário da Justiça Eletrônico, exclui da suspensão os estagiários que continuam exercendo suas funções de forma presencial ou remota.  Desde o dia 17 de março, O TJRJ vem trabalhando em Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) utilizando, para tal, diversos recursos eletrônicos. Entre esses, há o Serviço de Aplicações Remotas (SAR), que não pode ser acessado por todos, pois exige o uso de licenças especiais de sistema, cujo número é limitado através de contrato assinado com a Microsoft, devido ao seu custo. Como a maior parte do trabalho do Tribunal está sendo feita remotamente, o acesso ao sistema SAR foi dado exclusivamente a servidores, impossibilitando o acesso de estagiários.  Quem faz estágio nos setores administrativos do Tribunal, por exemplo, continuará exercendo suas atividades através da internet. Cabe lembrar que o estágio é uma oportunidade de aprendizagem de carreiras profissionais não havendo contrato de trabalho. Sem que consigam exercer suas atividades, não há como os estudantes desfrutarem de experiência profissional, o que torna inócuo o estágio. SF/MB    
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
28/05/2020 (00:00)
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