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Tribunal alcança recorde com menor taxa de congestionamento dos últimos seis meses

Mesmo durante a pandemia causada pelo Covid-19, a produtividade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro continuou a apresentar ótimos resultados, especialmente, em relação aos processos de execução fiscal que, desde o ano passado, apresentam uma queda na taxa de congestionamento. De acordo com os dados estatísticos extraídos pela Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) do TJRJ, no segundo trimestre de 2020 a taxa de congestionamento global - índice que mede a capacidade do tribunal de lidar com o fluxo de processos em trâmite, abrangendo o 1° grau, 2° grau, juizados especiais e turma recursal - teve uma redução de 5,19% em relação a 2015, registrando 70,38% no período, ou seja, a menor taxa de congestionamento dos últimos anos desde 2015. Quanto menor a taxa de congestionamento, menor o represamento de processos. - A gestão do presidente Cláudio de Mello Tavares tem sido marcada por seu perfil democrático e aberto a ideias inovadoras. Considerando esses tempos em que os avanços tecnológicos evoluem com uma velocidade quase que assustadora, não cabe mais ao administrador público manter-se vinculado a procedimentos extremamente burocráticos, quando há ferramentas que possam otimizar os processos de trabalho do servidor, liberando-o para atuar em outras atividades, bem como com a redução significativa no tempo de processamento cartorário – afirma a diretora geral da DGJUR Alessandra Anátocles.   Clique aqui e veja a análise completa de desempenho de produtividade do PJERJ   O Índice de Atendimento à Demanda Global Geral, que relaciona o número de processos baixados frente ao número de casos novos, atingiu o desempenho recorde em 2020 de 260%, o maior índice desde 2015, uma vez que, quanto maior, melhor será o desempenho do Tribunal de Justiça, visando o atendimento das demandas de toda a sociedade. O desempenho registrado foi possível devido à grande quantidade de processos baixados, que proporcionou a melhoria no atendimento à demanda. - Ao detalharmos a composição do índice de congestionamento global, podemos verificar que a fase de execução apresentou desempenho acima das expectativas no período, registrando o resultado de 74,76% no segundo trimestre de 2020, um salto de qualidade em relação ao início de 2019, cujo índice era de 91,46%, já que quanto menor o índice, melhor a performance do Tribunal de Justiça – explica Alessandra Anátocles. Os resultados apresentados na Taxa de Congestionamento Global e no Índice de Atendimento à Demanda Global sofreram influência do trabalho exercido pela Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com Competência em Dívida Ativa (CODIV), mediante o desenvolvimento de Projeto Estratégico de Ampliação do Modelo de Gestão da Dívida Ativa, em que foram executadas ações que trouxeram efetividade à prestação jurisdicional. Na prática, os resultados representam a redução do acervo e da gestão cartorária do Tribunal. Além disso, a população também será beneficiada com o consequente incremento da arrecadação e a melhoria na capacidade dos municípios e do Estado de empregar os recursos arrecadados em áreas essenciais, como saúde e educação, por intermédio dos processos de execução fiscal. - A gestão pública eficiente deve ser pautada em uma visão pragmática, que implica o planejamento das atividades, a adoção de medidas que efetivamente considerem os resultados práticos e seus reflexos, o estabelecimento de metas exequíveis e, em especial, o apoio da Administração. Sem dúvida, essa é a engrenagem que girou exatamente nesse sentido, e os resultados foram positivos – conclui a diretora da DGJUR.
31/07/2020 (00:00)

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